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Mobilizar a
população local pela causa ambiental
Durante os próximos dois anos, João Paulo Bettencourt da Silva assume os
destinos da associação de defesa ambiental Gê-Questa. O novo
presidente fala nos projectos e nas actuais preocupações ambientais que
afectam a ilha
A União (a.U.)
–
Qual a linha orientadora da nova direcção?
João Paulo Bettencourt (J.P.B.) – O objectivo principal desta nova
direcção passa essencialmente por fazer com que a população se
identifique com a Gê-Questa na defesa das causas ambientais. Como
conseguir isso? Primeiro vamos tentar criar uma maior ligação entre a
população e os vários planos de ordenamento e estudos de impacto
ambiental. É preciso que haja um envolvimento precoce das populações
nestas grandes decisões de ordenamento que as afectam.
a.U. –
Envolvimento precoce em que sentido?
J.P.B. –
O que temos assistido, quase sempre, na estruturação destes planos é que
as intervenções surgem muito tardiamente e os espaços para discussão
pública são poucos e sem participação. É preciso alertar as pessoas que
a contestação deve existir nas devidas alturas e não depois do projecto
estar concluído. Também há falta de informação, e aí vamos tentar fazer
chegar às populações, o mais depressa possível, todos os dados
necessários.
a.U. –
Que projectos assumem para os próximos dois anos?
J.P.B. – Temos dois projectos principais: a criação de um Centro de
Estudos do Mar que visa proporcionar e promover o conhecimento e com
ambientes marinhos. Na prática, isto passa pela realização de exposições
temáticas – contamos ter algumas a tempo inteiro, como uma Sala de
Aquários, onde serão recriados alguns ambientes marinhos dos Açores,
virado para a educação ambiental dos mais novos e para o turismo–,
colóquios e conferências, principalmente no Verão, uma vez que temos um
espaço privilegiado no Forte Grande em São Mateus. Pretendemos
estabelecer protocolos com a Universidade dos Açores, especialmente com
o Laboratório de Ciências Marinhas, na Praia da Vitória, e com o
Departamento de Oceanografia e Pescas.
Além deste, temos
um outro projecto, mais virado para terra através do Núcleo de
Campismo/Montanhismo e Actividades de Exploração da Natureza. Aqui vamos
tentar dar a conhecer os ambientes naturais terrestres pela organização
de caminhadas e exposições temáticas também.
a.U. –
Além deste
projectos, a actividade fiscalizadora é fundamental na vossa acção?
J.P.B. – O essencial é continuar a fiscalização ambiental. Isso
também é uma prioridade da Gê-Questa. As entidades oficiais encarregadas
desse serviço têm muitas falhas. Sabemos que a delegação do ambiente só
tem um funcionário para essa área. Achamos que há pouca fiscalização e,
nalguns casos, ela não se centra no essencial. Na base desta falta de
fiscalização temos a ideia que estão razões financeiras.
a.U. –
E políticas também ?
J.P.B. – Não sei. Talvez.
Hotelaria com que
saneamento?
a.U. –
Quais as
actuais preocupações ambientais da Gê-Questa?
J.P.B. –
Dado o nosso
carácter de Associação de âmbito voluntário, temos algumas dificuldades
em abranger todos os problemas ambientais que existem de momento.
Concentramo-nos em alguns, o que não quer dizer que não estejamos em
alerta para outros. Além da questão do ordenamento do território, da
ocupação indevida da orla costeira, também o crescimento do investimento
hoteleiro é uma preocupação. Nesta questão, veio agora a público a
confirmação das preocupações da Gê-Questa. Isto é um processo que já se
arrasta desde 1999 e desde então a Gê-Questa interveio activamente. O
hotéis ocupam um espaço que é de domínio público marítimo. Essa é apenas
uma das razões, embora não seja a única.
a.U. –
Que outras razões existem?
J.P.B. –
No fundo,
começou-se a construir a casa pelo telhado. A cidade avançou para
grandes obras, com grande impacto, sem se ter um Plano Director
Municipal (PDM) que iria prever a ocupação ordenada dos solos. Existem
certas obras que parece que surgem conforme o gosto pessoal de quem está
à frente do executivo camarário. Em Angra, até surgir o PDM, vai se
aproveitar para serem feitas mais obras que se calhar, com um PDM bem
feito, seriam evitáveis.
a.U. –
Os dois novos
hotéis eram obras evitáveis?
J.P.B. –
A Gê-Questa não é contra os hotéis, mas
as localizações nem sempre são as mais correctas. É preciso ter
consciência ambiental, bom senso, e respeitar certos princípios.
a.U. –
Uma das grandes
batalhas da Gê-Questa foi a denuncia do mau funcionamento da ETAR, esse
propósito é para continuar?
J.P.B. –
Sim,
concerteza que vamos continuar porque é um problema grave que temos
enquanto não tivermos as ETARes a funcionar devidamente. Agora
temos uma outra preocupação. De momento, estamos a tentar obter alguma
informação junto das entidades competentes acerca do saneamento básico
dos dois hotéis. Não sabemos que tipo de saneamento é que têm, se vão
ser inseridos na rede pública de Angra, que vai acabar na ETAR –e aqui
desconhecemos que impacto poderá ter, se a ETAR estará preparada para
receber este acréscimo de caudal – se vão optar por fossas sépticas, ou
outro sistema. Por agora, estamos à espera de esclarecimento porque são
preocupações importantes.
De olhos postos no
ordenamento da orla costeira
O recém eleito
presidente da Gê-Questa faz parte da comissão de acompanhamento do Plano
de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, o POOCIT. Neste campo,
João Paulo Bettencourt refere que estão alerta para determinadas
infracções nesta área: “já fizemos algumas recomendações neste sentido,
agora vamos esperar para ver como se desenrola o Plano que tem várias
fases, como qualquer plano de ordenamento: caracterização e diagnóstico,
estudo prévio, proposta de plano e, por fim, plano definitivo. As
etapas, garante o responsável, serão sempre acompanhadas pela Associação
Ambientalista junto da comissão.
Para João Paulo
Bettencourt, o modo como se está a estruturar o POOC terceirense é
inédito e abre um precedente positivo nos instrumentos de ordenamento
locais: “isto representa uma novidade nos planos de ordenamento que são
feitos na Região, porque ao longo da execução deste Plano, haverá
intervenção da população e de diversos agentes”. Neste âmbito, garante,
a associação assume papel fundamental: “a Gê-Questa espera servir de
interface de ligação entre a população e a equipa que executa o plano”.
Para tal, estão previstas reuniões e sessões de esclarecimento com as
assembleias das freguesias costeiras de toda a ilha Terceira. A par
destas, também serão veiculadas informações saídas das reuniões da
comissão. Aliás, estas são algumas da conclusões que João Paulo
Bettencourt adiantou à “a União” e que serão transmitidas logo à noite,
na sede da Gê-Questa, para todos os interessados.
Ocupação desenfreada da
costa
No topo das
preocupações da Gê-Questa, surge a ocupação desenfreada da orla costeira
e descargas de afluentes: “estas são duas situações que esperamos ver
resolvidas com o Plano Regional da Água e com o POOCIT”. Existem casos
concretos que João Paulo Bettencourt não hesita em relatar: “temos uma
Zona de Protecção Especial nas Contendas, devido ao habitat de aves que
aí existe, na qual sabemos que houve alguns licenciamentos para
construção de moradias e que foram aprovados. Na altura, informa, a
Gê-Questa alertou para a situação, mas os licenciamentos já estavam
feitos e as obras avançaram. Este é apenas um dos exemplos, refere o
presidente da Gê-Questa, do desrespeito que existe pela causa ambiental
na Região.
Engenheiro na
defesa do ambiente
Natural de Angra
do Heroísmo, João Paulo Bettencourt da Silva, 25 anos, é o nome que
assume a presidência da Associação ambientalista Gê-Questa. Actualmente,
aluno do 4º ano de Engenharia do Ambiente, na Universidade dos Açores, é
a primeira vez que João Paulo Bettencourt faz parte activa de uma
associação do género. Na altura de aceitar o convite, ficou dividido
perante as responsabilidades: “achei interessante e considerei um
desafio, mesmo para o meu futuro enquanto engenheiro do ambiente, mas
estava um pouco de pé atrás, devido à minha falta de experiência neste
tipo de Associações, mas agora já tenho bem a noção do trabalho que há
para fazer”, refere.
O novo corpo
directivo é composto por Tiago Resendes (vice-presidente), Jorge Tiago
Martins (secretário), João Paulo Ávila (secretário), Ana Teresa Rocha
Alves (tesoureiro). Na Assembleia geral está Victor Medina, Lídia Barros
e Eulália Bendito, e no Conselho Fiscal, Isabel Armas, Valentina Santos
e Graça Santos.
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